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NENHUM USO ILEGAL OU PROIBIDO
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- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (como direitos de privacidade e publicidade) de outros.
- Publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, infrator, obsceno, indecente ou ilegal.
- Carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que possua ou controle os direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários.
- Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa.
- Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens.
- Realizar ou encaminhar pesquisas, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens correntes.
- Fazer o download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que você saiba, ou que deva saber, que não possa ser legalmente distribuído dessa maneira.
- Falsificar ou excluir quaisquer direitos de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados ou designações proprietárias ou rótulos da origem ou fonte do software ou outro material contido num arquivo que é carregado.
- Restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos serviços de comunicação.
- Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis ​​a qualquer Serviço de Comunicação específico.
- Recolher ou coletar informações sobre outros, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento dos mesmos.
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

O website Refresh Multimedia não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste website. No entanto, ao website Refresh Multimedia reserva-se o direito de rever os materiais postados num Serviço de Comunicação e remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. Ao website Refresh Multimedia reserva-se o direito de terminar o seu acesso a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo.

Ao website Refresh Multimedia reserva-se o direito de divulgar todas as informações conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou para editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no seu todo ou em parte, no critério exclusivo do Refresh Multimedia.

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Nenhuma compensação será paga em relação ao uso da sua Submissão, conforme previsto neste documento. O website Refresh Multimedia não tem nenhuma obrigação de publicar ou usar qualquer Submissão que você possa fornecer e pode remover qualquer Submissão a qualquer momento, a critério exclusivo do Refresh Multimedia.

Ao postar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar a sua Submissão, você garante e representa que possui ou de outra forma controla todos os direitos da sua Submissão, conforme descrito nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para fornecer, postar, fazer upload, inserir ou enviar a Submissão.

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